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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 11:40
Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais, decide TJ
O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 15:25
Eventos IARGS - MÊS DOS ADVOGADOS
Ao longo do mês de agosto, o Instituto dos Advogados do RS promoverá uma série de eventos online alusivos ao aniversário de criação dos cursos jurídicos no Brasil.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 16:42
Estado indenizará pais e marido de professora sequestrada e assassinada ao chegar em escola
O valor da reparação foi fixado em R$ 50 mil para cada parente.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 11:58
Banco terá de ajuizar nova ação para receber valor pago a maior em condenação
Segundo a jurisprudência do TST, é preciso haver o contraditório e a ampla defesa.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:18
Mantida condenação de homem que, por ciúmes, tentou matar amigo
Vítima ficou paraplégica.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 11:11
Empresa de celular é condenada por cobrar débito de cliente falecida
O pedido inicial foi julgado procedente para condenar a ré a pagar ao autor da ação o dano moral de R$ 1.500,00.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 17:35
Projeto de Lei autoriza mediação para solucionar questão ligada a alienação parental
O texto altera a Lei da Alienação Parental a fim de admitir o uso da mediação em disputas entre os responsáveis pela guarda de menores.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 16:31
Confirmada justa causa de caminhoneiro que usou celular enquanto dirigia
Para o colegiado, motorista colocou toda a coletividade em risco.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 10:48
Justiça nega recurso em disputa por direito de uso de marca
Apelante alegava ter direito de explorar propriedade industrial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2019 - 15:53
Homologação de Decisão Estrangeira. Laudo arbitral. Inadimplemento contratual
Ilegitimidade ativa da cessionária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:13
Sentença Estrangeira Contestada. Ação de Cobrança
Cumprimento dos requisitos legais e regimentais.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 14:34
Supermercado deve pagar indenização a funcionária chamada de "pretinha"
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 11:01
Agravo Interno no Recurso Especial. Plano de saúde
Ação constitutiva.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 09:53
Petição requerendo o julgamento em razão do abandono. NCPC
Petição requerendo o julgamento em razão do abandono.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 15:14
Embargos de Declaração. Sentença Estrangeira contestada
Inexistência da Omissão e Contradição apontadas.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 10:55
Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça julga reclamação de comercinate sobre penhora
A impossibilidade de penhora foi decidida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRR), que, com base em lei municipal de ordenamento urbano, entendeu que a habitação era residencial e indivisível.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 12:14
Motorista não consegue reconhecimento de dano existencial baseado em jornada excessiva
Ele queria receber indenização por prestar serviço além de 12 horas por dia, de segunda-feira a sábado.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 12:15
TJSP condena mulher a cinco anos e 20 dias de reclusão por tortura e corrupção de menores
Com a ajuda de dois adolescentes, a ré restringiu a liberdade da vítima – uma jovem de 15 anos – que, por cinco horas, sofreu agressões físicas, teve o cabelo cortado e suas imagens divulgadas nas redes sociais, tornando-se alvo de humilhações.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 12:44
Comerciante é condenado por sequestro e homicídio qualificado motivado por ciúmes
A pena foi fixada em 15 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 11:50
Superio Tribunal de Justiça rejeita novo pedido de habeas corpus a Renato Duque
A defesa questionou no habeas corpus o desmembramento da ação penal determinada pelo juiz Sérgio Moro
